A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganham mais um forte apoio. Nesta quarta-feira, 04 de setembro, a Câmara dos Deputados lançou, em Brasília (DF), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, entre as principais finalidades da iniciativa estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país. O lançamento da Frente Parlamentar contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; e da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa.

De caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional pretende acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema.

Na avaliação do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é essencial para se conhecer o passado e saber qual caminho seguir. “O Patrimônio Histórico é nossa história, é nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado, e conhecê-lo em lugares bem estruturados, reformados e agradáveis de se visitar", afirmou. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também destacou a importância da ação para o empulsionamento do potencial turístico brasileiro e de toda cadeira produtiva. "O turismo impacta diretamente em mais de 50 segmentos da nossa sociedade e essa Frente, que vai acompanhar e debater todos os temas relacionados, será fundamental para que o turismo possa aprimorar ainda mais a gestão dos patrimônios culturais, visando à conservação e o desenvolvimento sustentável", ressaltou.

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, a iniciativa vai contribuir para o fortalecimento de toda a rede de defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. "A Frente tende a crescer e nós teremos uma bancada do patrimônio muito forte no Legislativo, defendendo os interesses da nossa história, da nossa memória, e fazendo com que a preservação seja importante para as futuras gerações e para a imagem geopolítica que o Brasil, um país-continente, quer ter diante do mundo.", ressaltou a presidente.

Na ocasião, o deputado Hildo Rocha destacou a importância do envolvimento do Congresso Nacional na defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. "Por meio da Casa Legislativa, nós devemos fazer o trabalho de provar leis que protejam nosso Patrimônio Cultural, tanto material quanto imaterial, além de cuidar dos recursos orçamentários que são necessários para o funcionamento das instituições voltadas à defesa do Patrimônio, como o Iphan", explicou.

A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais. Também poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural.

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