publicada em 18 de dezembro de 2012, às 13h07

A Assessoria de Relações Internacionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ARIN-Iphan) avalia como positivos os trabalhos de cooperação internacional realizados ao longo de 2012. O assessor de Relações Internacionais, Marcelo Brito, destaca a participação do Iphan na 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em junho, na cidade de São Petersburgo, na Rússia, quando o Rio de Janeiro foi declarado Patrimônio Mundial, na tipologia de Paisagem Cultural Urbana, a primeira do Mundo. Ele também comemora o reconhecimento do Frevo Pernambucano como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, ocorrido em dezembro, na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da UNESCO, em Paris, ocasião em que participou da delegação brasileira como membro desse Comitê. O Brasil deverá assumir a vice-presidência do Comitê em 2013, na 8ª Sessão que ocorrerá na cidade de Baku, capital do Azerbaijão.

Outro aspecto relevante em 2012 foi a assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre o Centro Lucio Costa/Iphan e o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), que possibilitou, a partir da iniciativa da Direção do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, no exercício da Presidência do Comitê Executivo do Crespial (COE), promover, em parceria com o Centro Lucio Costa, três encontros regionais relacionados ao tema do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI)na região, que propiciaram o avanço no desenvolvimento de projetos regionais. Entre eles, o Universo Cultural Guarani e o Mundo Afrodescendente, e além do estabelecimento do Projeto de Observatório de Políticas de Salvaguarda de PCI para a região.

Em 2012, as relações bilaterais avançaram também no sentido da estruturação de projetos de cooperação técnica e de ações de intercâmbio. Destacam-se os casos do Uruguai, do Equador, da Espanha e da Colômbia, em estágios diferenciados de desenvolvimento. No caso espanhol, cabe mencionar a missão de prospecção realizada pelo Iphan, com representantes de Superintendências Regionais, ao Instituto Andaluz de Patrimônio Histórico (IAPH), para tratar de temas como a gestão do patrimônio arqueológico subaquático, a conservação e restauração de bens culturais móveis, a capacitação técnica em diversas áreas do patrimônio cultural, entre outros.

No campo multilateral regional, cabe destacar os avanços obtidos no MERCOSUL Cultural, com a aprovação pelo Grupo do Mercado Comum (GMC) do Projeto de Itinerário Cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos no MERCOSUL. Projeto de Fortalecimento Institucional para a sua definição e desenvolvimento, o que possibilitará a sua implementação a partir do ano que vem, com o apoio do Escritório da UNESCO no Brasil. Igualmente importante foi a aprovação no Conselho do Mercado Comum (CMC) – instância máxima do MERCOSUL – do Projeto de Decisão que cria a categoria de “Patrimônio Cultural do MERCOSUL.  Caberá agora à Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL (RMC) homologar a decisão adotada pela Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL (CPC) este ano em Brasília, de aprovar o reconhecimento da Ponte Internacional Barão de Mauá, na fronteira do Brasil com o Uruguai, como o primeiro bem cultural a merecer essa chancela.  Isto deverá ocorrerá na próxima presidência protempore, no Uruguai em 2013.

Vale mencionar, ainda, os Comitês Técnicos ad hoc criados, como os relacionados a Patrimônio e Turismo; ao Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais no MERCOSUL; e à Aplicação do Selo do MERCOSUL Cultural para bens culturais protegidos, que deverão iniciar as atividades a partir de janeiro de 2013, apresentando os primeiros resultados no final de primeiro semestre, durante a VIII Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL, no Uruguai.

Como desafio para o próximo ano está a continuidade do trabalho em curso, fortalecendo as vias de cooperação que favoreçam ainda mais a obtenção de novos resultados, que acumulados aos já alcançados, consolidem o processo desenvolvido nesses últimos 4 anos de atuação. Entre as ações que se destacam para 2013 estão a realização de atividades essenciais para a instalação das instâncias de governança do Centro Lucio Costa e a realização do primeiro curso básico do Centro voltado para a formação de gestores do patrimônio, o que vai demandar intenso processo de articulação e colaboração com todos os envolvidos, seja no campo bilateral – com os a países da região – seja no campo multilateral, em especial, com as instâncias da UNESCO relacionadas, como o Centro do Patrimônio Mundial e a Seção de Patrimônio Imaterial.

Cabe destacar, também, os esforços que deverão ser empreendidos para a implementação do Projeto de Itinerário Cultural das Missões, que contará com financiamento brasileiro, a ser propiciado pelo Iphan, projeto este que deverá favorecer uma ação integrada entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia. Também se destaca o esforço brasileiro, por intermédio do Iphan, em apoiar, mediante uma contribuição extraordinária ao Fundo de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, em 2013, o desenvolvimento de atividades de capacitação em PCI em países em desenvolvimento, ano em que a Convenção de 2003 completará dez anos de sua criação.

Veja mais:
Decisão MERCOSUL/CMC N° 55/12 – PATRIMÔNIO CULTURAL DO MERCOSUL.
Ata MERCOSUL/GMC Nº 03/12.
Decisões adotadas na 7ª ICH/UNESCO