publicada em 28 de junho de 2012, às 14h13

O Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO promove, em São Petersburgo, na Rússia, encontro com representantes dos centros de categoria II

A 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está sendo realizada em São Petersburgo, na Rússia, promoveu, o debate sobre o processo de implementação dos centros de categoria II da UNESCO. Participaram da reunião representantes do Brasil, México, Espanha, Itália, Bahrein, China, Noruega e África do Sul, além de membros do ICOMOS, ICCROM, IUCN e WHC, quando apresentaram informes sobre as ações promovidas até o momento nos centros criados em cada país. O Brasil relatou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro Lucio Costa, instalado no Rio de Janeiro, coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No caso brasileiro, foram destacados os seguintes pontos: definição do novo focal point do Centro junto à UNESCO, que passa a ser respondido diretamente pela nova direção do Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan); a realização de reuniões técnicas para a construção de agendas comuns – action plans – com a UNESCO/WHC e Organismos Assessores, ocorridas em outubro de 2011; a assinatura de um Protocolo de Intenções para ações conjuntas, assinada com o CRESPIAL em abril deste ano; e a retomada das negociações com o Fundo Africano do Patrimônio Mundial – AWHF.  Destacou-se ainda o processo de formulação do curso básico de formação de gestores do patrimônio, com a indicação de proposta para a realização de um workshop para discussão do perfil do gestor, sendo que primeira edição do curso ocorreria em 2013. Também foi apresentado o processo de negociação junto à UNESCO para a edição de documentos internacionais de referência em língua portuguesa. O primeiro deles seria o manual de elaboração de candidaturas a Patrimônio Mundial, a ser lançado pelo Centro Lucio Costa durante o workshop para técnicos brasileiros e africanos dos países lusófonos.

Durante o encontro, representante do ICCROM apresentou proposta preliminar do World Heritage Capacity Building Programme, elaborado em conjunto pelo Centro do Patrimônio Mundial, ICOMOS, IUCN e ICCROM, cujo objetivo é coletar e produzir informação sobre experiências positivas em gestão de sítios do Patrimônio Mundial, tornando-se referência para os gestores de sítios e atividades formativas sobre esse campo. Além de gerar novas redes que possam promover uma maior difusão de boas práticas em sítios do Patrimônio Mundial, o programa também proverá mecanismos que facilitem o acesso a informações e ofertas de capacitação no âmbito do chamando sistema do Patrimônio Mundial, que incluem o Centro do Patrimônio Mundial, os Organismos Assessores da Convenção de 1972 e os Centros de Categoria II da UNESCO. A proposta, ainda em construção, deverá ser avaliada pelos representantes dos países que farão suas contribuições.

Na ocasião, Índia, Indonésia e Barbados indicaram postulações de instalarem centros de categoria II nas suas regiões, demonstrando o interesse nessa estratégia que vem sendo empreendida pela UNESCO desde o início dos anos 2000. Ao final da reunião, foi reafirmada a realização dos próximos encontros anuais desses centros. Em 2013 deverá ser em Oslo, capital da Noruega e em 2014, no Rio de Janeiro, no Centro Lucio Costa.

O Centro Regional
O protocolo da criação do Centro Lucio Costa, como centro de categoria II da Unesco, foi assinado entre o governo brasileiro e a Direção-Geral da Unesco durante a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Brasília, em julho de 2010. O Centro, administrado pelo Ministério da Cultura, por meio do DAF/Iphan, funcionará no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e terá como atividade prioritária a capacitação profissional de quadros da administração pública de 17 países de língua portuguesa e espanhola da América do Sul, da África e da Ásia.

As ações previstas deverão auxiliar no processo de formação profissional de quadros gerenciais voltados para a formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas no campo do patrimônio. Também impulsionarão as pesquisas aplicadas, o intercâmbio técnico e científico e a formação de uma biblioteca de referência e de um observatório de gestão dessas políticas.

O Centro brasileiro deverá atuar no seguinte conjunto de países:
América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
África: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Guiné-Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Ásia: Timor-Leste.
Atualmente existem novo Centros de Categoria II da UNESCO:
Nordic World Heritage Foundation (NWHF, Noruega) – 2003
African World Heritage Fund (AWHF, South Africa) – 2007
World Heritage Institute for Training and Reserch in Asia and the Pacific (WHITR-AP, China) – 2007
Arab Regional Centre for World Heritage (ARC-WH, Bahrein) – 2009
Regional Heritage Management Training Centre “Lucio Costa” (CLC, Brasil) – 2009
Regional World Heritage Institute in Zacatecas (RWHI, México) – 2009
International Centre for Rock Art and the World Heritage Convention (ICRA-WHC, Espanha) – 2011
International Research Centre on the Economics of Culture and World Heritage Studies (IRCEC-WHS, Itália) – 2011