publicado em 16 de agosto de 2007, às 14h53

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu as inscrições no dia 15 de agosto para o Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial - PNPI, de apoio e fomento a ações de salvaguarda. Serão selecionados, em duas fases, projetos técnicos de documentação e melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes como: modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições de comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outros. Os recursos para implementação dos projetos vencedores chegam a R$ 500 mil.

Os projetos devem ser apresentados até o dia 5 de outubro e serão avaliados por uma Comissão Especial de Seleção composta por, no máximo, sete membros efetivos ou substitutos, sendo um do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, um da Coordenação Geral de Promoção também do Instituto, um do Centro Nacional de Cultura Popular (CNCP) e os demais serão profissionais com experiência na área. Esta Comissão se reunirá de no período de 15 a 17 de outubro para julgamento das propostas.

Tanto na primeira fase, quanto da segunda todo o material requisitado aos particpantes deverá ser enviado a sede do Iphan, pela via postal, aos cuidados do Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI. Os habilitados na primeira fase deverão enviar, em no máximo 10 dias, a contar da data da publicação do resultado da primeira fase no Diário Oficial da União, toda a documentação complementar para a celebração de convênio.

As instituições interessadas podem concorrer com apenas um projeto e devem ter experiência comprovada no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidades e preservação cultural. O valor do investimento em cada projeto pode chegar até R$80 mil, além da contrapartida que deve chegar a 20% do valor total do projeto.

Entre os critérios de avaliação estão a clareza da justificativa e coerência do projeto, a razoabilidade dos custos, forma de excussão do cronograma e a importância da continuidade da prática do bem cultural imaterial em questão e sua valorização.

Edital PNPI
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
Anexo 7
Anexo 8

Mais informações:
Departamento de Patrimônio Imaterial
Tels: (61) 3414 6195 / 6133