publicada em 20 de agosto de 2015, às 17h16

As políticas de preservação dos bens culturais imateriais se caracterizam, principalmente, por estarem alinhadas às dinâmicas de recriação, reinvenção e hibridização da cultura. Dessa maneira, para preservar um patrimônio cultural imaterial brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em conjunto com os grupos detentores e instituições locais, desenvolve o Plano de Salvaguarda. O objetivo deste instrumento é apoiar a continuidade do bem de modo sustentável e atuar para melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência. 

Para isto, utiliza como referência o conhecimento gerado durante os processos de inventário e registro que permite identificar, de modo preciso, as formas mais adequadas de salvaguarda. A partir daí, é elaborado um planejamento estratégico a ser executado com base na interlocução continuada entre o Estado e os grupos, comunidades ou segmentos sociais diretamente envolvidos. 

Cada Plano é implementado e acompanhado por um coletivo formado pelos detentores dos saberes e instituições relacionadas. O coletivo discute e apresenta estratégias de curto, médio e longo prazo para que o bem alcance sua autonomia e sustentabilidade. Por meio da gestão compartilhada pretende-se a realização de retificações periódicas na condução das ações e o monitoramento das atividades realizadas para a preservação.

Revalidação do título

O registro de Patrimônio Cultural do Brasil, a cada dez anos, passa por uma revalidação: a documentação sobre o bem deve ser atualizada e o título do bem revalidado ou não, conforme o envolvimento, a vontade social e vitalidade do bem cultural. Leia a Resolução nº 1, de 18 de julho de 2013. A iniciativa que integra o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – que viabiliza projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural – consiste na análise da continuidade do bem ao longo do tempo, mantendo suas características de referência cultural, que lhe garantiram o título. 

Este processo é instituído não para impor modelos estáticos, mas para salvaguardar que as práticas culturais estejam nas mãos de seus detentores. Atualmente, o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras e a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi estão passando pela revalidação, e os próximos serão o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano. 

Assim como a própria construção da política do patrimônio imaterial, este procedimento tem também característica participativa. Uma vez que é realizado por uma equipe do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) em conjunto com as superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos estados, o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e com as comunidades. Segundo Rívia Rilker, do DPI/Iphan, há, primeiramente, um debate, pois para que se abra o processo é necessário que os grupos detentores sejam anuentes. Os mesmos participam de todas as etapas de análise da revalidação que se diferencia de acordo com cada contexto, sendo feita por meio de pesquisas, encontros e outros instrumentos apontados como necessários pelos indivíduos.

O grupo de trabalho do Iphan – formado especificamente para a revalidação – fica responsável por atualizar informações sobre a situação do bem cultural, indicar as providências necessárias a esta complementação de informações, propor o redimensionamento dos recortes do registro, como ainda acompanhar o processo administrativo de revalidação. Após essa etapa, o resultado é encaminhado para apreciação do Consultivo do Patrimônio Cultural que se manifestará conclusivamente sobre o assunto. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro no Livro, como referência cultural de seu tempo, conforme determina o Decreto nº 3.551/2000.