Depois de 10 anos registrado como Patrimônio Cultural Brasileiro, o bem continua sendo uma referência cultural para a comunidade e consequentemente para o país? Esta é a principal análise feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) durante o processo de revalidação do título concedido aos bens de natureza imaterial. 

No momento, quatro bens passam por esta reavaliação: a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica dos índios Wajãpi, no Amapá; o Samba de Roda do Recôncavo baiano; o Ofício das paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo, e a celebração da festa do Círio do Nazaré, no estado do Pará. 

A técnica do Iphan, Maria Lacerda, explica que, após o Registro, o bem é acompanhado e monitorado pelo Instituto. E, no mínimo de 10 em 10 anos, será feita uma avaliação desse Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido. 

A iniciativa prevista no Decreto 3.551/2000 tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras iniciativas. O parecer é encaminhado para análise preliminar da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, tendo avaliação final do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Se a instância negar a Revalidação, será mantido apenas a inscrição no Livro de Registro como referência cultural de seu tempo.

As Políticas de PreservaçãoA identificação e o reconhecimento de um bem como Patrimônio Cultural do Brasil são as ações iniciais da Política Nacional de Salvaguarda dos Bens Culturais Imateriais, que também atua permanentemente com iniciativas de apoio e sustentabilidade da prática.  

Para preservar um patrimônio cultural imaterial brasileiro, o Iphan, em conjunto com os grupos detentores e instituições locais, desenvolve o Plano de Salvaguarda. O objetivo deste instrumento é apoiar a continuidade do bem de modo sustentável e atuar para melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência. 

Para isto, utiliza como referência o conhecimento gerado durante os processos de inventário e registro que permite identificar, de modo preciso, as formas mais adequadas de salvaguarda. A partir daí, é elaborado um planejamento estratégico a ser executado com base na interlocução continuada entre o Estado e os grupos, comunidades ou segmentos sociais diretamente envolvidos. 

Cada Plano é implementado e acompanhado por um coletivo formado pelos detentores dos saberes e instituições relacionadas. O coletivo discute e apresenta estratégias de curto, médio e longo prazo para que o bem alcance sua autonomia e sustentabilidade. Por meio da gestão compartilhada pretende-se a realização de retificações periódicas na condução das ações e o monitoramento das atividades realizadas para a preservação.

Assim como a própria construção da política do patrimônio imaterial, este procedimento tem também característica participativa. A iniciativa que integra o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – consiste na análise da continuidade do bem ao longo do tempo, mantendo suas características de referência cultural, que lhe garantiram o título. 

Saiba mais:
Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial 
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco. 
Decreto 3.551/2000 – Institui o Registro de Bens Culturais Imateriais 
Resolução Iphan 1/2013 – Trata do processo Administrativo de Revalidação