“Está na hora de a sociedade e o governo encararem a Política Cultural não como política compensatória, mas como política de desenvolvimento do país”. Assim começou a fala do Ministro do Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante a abertura da primeira reunião do Comitê Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, na sede da instituição em Brasília. Em seu discurso, o ministro reforçou a relevância do Patrimônio Cultural para o país e o potencial a ser explorado no setor para a geração de emprego, renda, inclusão social e o turismo.

Sérgio Sá Leitão também incentivou uma mudança de postura, na qual a cultura mostre sua capacidade de entregar resultados, apresentando aos formadores de opinião, governos, investidores e a sociedade toda sua potência e capacidade. “O processo de desenvolvimento não está completo se não tiver a cultura como um de seus pilares”, afirmou, ressaltando a capacidade da cultura em transformar a realidade para melhor. O ministro reforçou ainda que a política de Patrimônio Cultural é uma prioridade do Ministério da Cultura (MinC) e seu empenho na viabilização do concurso para preenchimento de vagas de servidores efetivos do Iphan, a fim de garantir um corpo técnico cada vez mais qualificado, atuante e presente para a instituição.

A participação do ministro abriu os trabalhos que continuam pelos próximos dias, reunindo a diretoria do Iphan e demais representantes das unidades descentralizadas da instituição em todo país. Na abertura da reunião, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, fez um balanço de sua gestão à frente do Instituto, destacando principais conquistas e desafios e o impacto das celebrações dos 80 anos. “E agora, chegamos em 2018 com toda a expectativa nessa missão tão importante que é recompor o quadro de servidores, para ampliar a nossa capacidade e continuar trabalhando com excelência em todo o país”, afirmou. Kátia Bogéa também reforçou a importância desse encontro, como um momento histórico pela oportunidade de apresentar ao Ministro a II Carta de Fortaleza e a Consulta Pública sobre a Política de Patrimônio Material, que traz da área do patrimônio imaterial os aprendizados de uma atuação com intensa participação da sociedade.

Consulta Pública sobre a Política de Patrimônio Material
Na presença de todos os superintendentes estaduais e da direção do Iphan, o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização, Andrey Rosenthal Schlee, explicou os principais pontos da minuta da Política de Patrimônio Material, que estará aberta para consulta pública a partir de 1º de março até 1º de maio de 2018. A ação tem o objetivo de convocar toda a sociedade para debater as diretrizes, processos e princípios propostos, de maneira a fortalecer e impulsionar a participação social nas ações do Iphan. O documento também possibilita um maior esclarecimento sobre os principais conceitos que compõem os processos e as ações de preservação dos bens culturais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
 

II Carta de Fortaleza
Na reunião, o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Queiroz, entregou ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a II Carta de Fortaleza, considerada um marco na trajetória da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O documento concebido no dia 11 de novembro do ano passado é resultado das experiências de 17 anos de implementação da Política e das discussões de especialistas nacionais e internacionais, governo e sociedade, reunidos para o II Seminário de Fortaleza realizado na capital cearense. A Carta apresenta princípios, diretrizes, moções de apoio e de repúdio sobre temáticas que envolvem a salvaguarda do Patrimônio Cultural de natureza Imaterial. “A II Carta de Fortaleza traz os grandes desafios e dilemas da salvaguarda, mostrando inclusive qual o potencial transformador na prática da Política de Salvaguarda na realidade social e econômica das comunidades”, concluiu Hermano Queiroz.

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