O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu, por unanimidade, pelo tombamento do Conjunto Histórico de Pelotas (RS). A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (15), na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. A partir de agora, as praças, José Bonifácio, Coronel Pedro Osório, Piratinino de Almeida, Cipriano Barcelos e o Parque Dom Antônio Zattera, conjuntamente com a Charqueada São João e a Chácara da Baronesa são reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro.

O Conjunto Histórico de Pelotas
Quatro praças, um parque, a Chácara da Baronesa e a Charqueada São João integram o Conjunto Histórico de Pelotas e têm significativo valor histórico, artístico e paisagístico. É essa riqueza cultural que se deseja preservar. Dessa forma, caso aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o Conjunto Histórico de Pelotas pode ser inscrito em três Livros do Tombo: Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Arqueológico, etnográfico e paisagístico.

Uma característica particular do Conjunto Histórico de Pelotas é que, considerando o sistema municipal de patrimônio cultural estabelecido pelo Plano Diretor de Pelotas, será desnecessária a delimitação de poligonal de entorno, uma vez que o bem protegido pelo Iphan está totalmente inserido nas Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural, que após análise verificou-se assegurar a preservação da vizinhança e ambiência da coisa tombada, nos termos do Decreto-Lei 25/1937.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, antropologia, arquitetura e urbanismo, sociologia, história e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Ministério do Meio Ambiente, Ministérios das Cidades, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan. Na ocasião da 88ª Reunião, a nova composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural foi apresentada e o antropólogo Roque Laraia se despediu de suas atividades como conselheiro, após 13 anos de atuação como representante da sociedade civil e, posteriormente, da ABA. Ele foi relator de importantes processos de Registro, como o Ofício das Baianas de Acarajé e o da Cachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri.

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