publicada em 21 de agosto de 2013, às 15h37

O Ofício de Paneleira de Goiabeira, no Espírito Santo, e a Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, no Amapá serão reavaliados para subsidiar a revalidação dos seus títulos de Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Os bens foram os dois primeiros registrados pelo Iphan que deve realizar, no máximo em dez anos, a revalidação do título. A ação integra a Política Nacional de Salvaguarda dos Bens Culturais Imateriais que identifica, reconhece e apoia a sustentabilidade do bem cultural Registrado.

O trabalho será realizado por duas comissões técnicas temporárias que irão analisar se o bem manteve ao longo do tempo as características que lhe garantiram o título. O grupo irá atualizar informações sobre a situação do bem cultural, que por sua própria natureza imaterial é dinâmico e se reinventa ao longo do tempo, como também indicar as providências necessárias a esta complementação de informações, propor o redimensionamento dos recortes do registro, como ainda acompanhar o processo administrativo de revalidação.

O resultado será encaminhado para apreciação do Consultivo do Patrimônio Cultural que se manifestará conclusivamente sobre o assunto. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo, conforme determina o Decreto 3551/2000.

Confira aqui a Resolução
Confira aqui a publicação da Portaria no D.O.U