No próximo dia 15 de julho, encerra o prazo para envio de artigos relacionados à Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial que completa, em 2020, duas décadas de existência. Instituída pelo Decreto 3.551, de 04 de agosto de 2000, a Política vem atuando no reconhecimento, promoção e preservação de bens culturais que expressam a diversidade e as identidades do povo brasileiro. Para celebrar e refletir sobre este trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a sociedade, comunidades e diversos atores públicos e privados, o Instituto lança três chamadas de artigos que resultarão em publicações impressas e digitais.  

Os artigos buscam trazer óticas distintas sobre experiências, execução e perspectivas relativas à Política de Salvaguarda. Uma das chamadas é destinada a apresentar a vivência dos detentores junto às ações da Política, que já registrou 48 bens culturais como Patrimônio Cultural do Brasil. A outra trará como foco o trabalho técnico realizado por servidores do Iphan na área do Patrimônio Imaterial. Agora também podem participar desta linha de artigos pesquisadores e consultores que tenham desenvolvido ações de salvaguarda em conjunto com o Iphan. Os textos selecionados comporão o primeiro número da coleção Cadernos Salvaguarda de Bens Registrados. 

Já a terceira chamada tem como tema central o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que também celebra 20 anos de aplicação em todo o território nacional. Desta iniciativa, podem participar servidores e ex-servidores do Iphan, pesquisadores e membros de instituições parceiras que tenham atuado em projetos que utilizaram o INRC; e detentores de bens culturais que participaram de Inventários em suas próprias comunidades. Os artigos das três chamadas deverão ser inéditos e podem ter coautoria de no máximo três autores. 

20 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial 
Há duas décadas, o Brasil conta com um importante instrumento legal, de matriz constitucional, de preservação do Patrimônio Cultural de natureza Imaterial. O Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Desde então, o Iphan já registrou 48 bens como Patrimônio Cultural do Brasil e já concluiu em torno de 160 Inventários Nacional de Referências Culturais. As três publicações do Iphan, resultado dos artigos selecionados, visam celebrar e refletir sobre a trajetória e perspectivas de atuação dessa Política, produzindo qualificados conhecimentos sobre o instrumento brasileiro reconhecido internacionalmente como referência na área do Patrimônio Cultural de natureza imaterial. 

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