Consulta Pública: Paisagem Cultural
Uma nova possibilidade de reconhecimento de bens culturais vai incrementar o mapa do Patrimônio Cultural do país: a Chancela como Paisagem Cultural Brasileira, voltada para lugares cuja especificidade é resultado das relações entre grupos sociais e a natureza. Esse é o tema da consulta pública realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre os dias 07 de julho e 30 de setembro. Os interessados podem contribuir na elaboração da normativa que possibilitará a preservação de porções singulares do território, onde a interação entre a cultura e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade específica.
É possível contribuir com sugestões para a minuta da nova Portaria, além de enviar comentários sobre o Relatório Técnico que explica a proposta. Também está disponível um quadro comparativo que mostra as alterações propostas na nova minuta do Iphan em relação à Portaria nº 127/2009. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail paisagem.cultural @iphan.gov.br.
Minuta de Portaria
Relatório Técnico
Quadro Comparativo
