DISSERTAÇÃO: A Lei Rouanet no patrimônio cultural: a distribuição de recursos via Pronac para as fortificações tombadas pelo Iphan

Como citar: SANTANA, Neylaine da Silva. A Lei Rouanet no patrimônio cultural: a distribuição de recursos via Pronac para as fortificações tombadas pelo Iphan. 195 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2020.

Autora:

 Neylaine da Silva Santana

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Departamento de Articulação e Fomento - Decof

Orientadora:

 Analucia Thompson

Supervisor e co-supervisora das práticas supervisionadas:

Banca examinadora:

 Analucia Thompson (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan 

 Joseane Paiva Macedo Brandão -  Mestrado Profissional do Iphan 

 Leila Giandoni Ollaik - Ministério da Economia 

 Sérgio Paz Magalhães - Departamento de Articulação e Fomento - Decof

 Fernanda Bittencourt Vieira - Departamento de Articulação e Fomento - Decof

Data da defesa:

 24 de junho de 2020

Resumo: Na presente dissertação temos por objetivo principal compreender como se dá a articulação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, no campo do patrimônio cultural, mediante o estudo de caso das fortificações tombadas que receberam recursos de financiamento via Lei de Incentivo à Cultura. A pesquisa se insere no tema das políticas públicas de fomento ao patrimônio cultural, tendo como análise a distribuição dos recursos previstos na Lei Rouanet e aplicados via Pronac às fortificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. A escolha das fortificações como objeto da pesquisa se dá pela identificação de que este componente do patrimônio cultural tem operado ativamente na elaboração de propostas de financiamento junto a Lei Rouanet, ao passo que desde 1997 as fortalezas tombadas apresentam propostas para a obtenção de recursos de investimento a atividades culturais estabelecidas localmente. Considerando que as fortificações brasileiras são um elemento de grande relevância no campo do patrimônio, pois denotam a história de proteção do território brasileiro ainda nos tempos da colonização do Brasil. Buscamos entender a atuação do Pronac no campo do patrimônio cultural por meio da avaliação de indicadores e da análise documental dos materiais da Coordenação Geral de Projetos Incentivados do Iphan. Por fim, o interesse por identificar como a Lei de Incentivo disponibiliza os recursos a área do patrimônio é uma forma de avaliarmos como o patrocínio tem possibilitado a promoção, acessibilidade e sustentabilidade de gestão a bens tombados.

Palavras-chave: Incentivo. Patrimônio Cultural. Fortificações Tombadas. Financiamento

Título da Dissertação em inglês

The Rouanet Law on cultural heritage: the distribution of resources via Pronac for the fortifications listed by Iphan

Abstract: In this dissertation we have as main objective to understand how the Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac (National Culture Support Program), articulates in the field of cultural heritage, through the case study of the listed fortifications that received funding resources through the Law of Incentive to the Culture. The research is part of the theme of public policies to promote cultural heritage, having as analysis the distribution of resources provided for in the Rouanet Law and applied via Pronac to the fortifications listed by Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. The choice of fortifications as the object of the research is due to the identification that this component of cultural heritage has been active in the elaboration of financing proposals under the Rouanet Law, whereas since 1997 the fortresses listed have proposed to obtain investment resources to locally established cultural activities. Considering that Brazilian fortifications are an element of great relevance in the field of heritage, as they denote the history of protection of Brazilian territory even in the days of the colonization of Brazil. We seek to understand the work of Pronac in the field of cultural heritage through the evaluation of indicators and documentary analysis of materials from the Coordenação Geral de Projetos Incentivados (General Coordination of Incentive Projects) at Iphan. Finally, the interest in identifying how the Incentive Law makes resources available to the heritage area is a way of assessing how sponsorship has enabled the promotion, accessibility and sustainability of management of listed assets.

Keywords: Incentive. Cultural Heritage. Fortifications Listed. Financing.