Interessados poderão se inscrever de 10 de junho a 31 de outubro

Reconhecer e divulgar ações exemplares de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) no Brasil. Este é o objetivo do Prêmio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá sua segunda edição lançada no dia 23 de maio, às 16h, no Rio de Janeiro (RJ), durante a conferência do Green Rio.     

A iniciativa, que conta com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), premiará até dez ações consideradas boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de Sistemas Agrícolas Tradicionais já realizadas, ou com etapas concluídas. Os três primeiros colocados receberão o valor bruto de R$ 70 mil, e os demais o valor de R$ 50 mil. 

Ações que foram premiadas na primeira edição do Prêmio BNDES SAT não poderão participar desta seleção. Instituições de direito privado, sem fins lucrativos, com existência mínima de dois anos, contados a partir da data de publicação do edital, e comprovada composição ou parceria com as comunidades detentoras do SAT terão até o dia 31 de outubro para enviar as ações candidatas ao BNDES.

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destaca que a cooperação técnica na temática entre Iphan, BNDES, Embrapa e FAO vem fortalecer de uma forma interdisciplinar as ações desempenhas por cada entidade. “É importante preservar, fomentar e difundir a riqueza desses saberes tão peculiares e complexos que envolvem toda uma rede de conhecimentos em diversas áreas”.  

Os sistemas agrícolas de povos e comunidades tradicionais, no Brasil, são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões. Sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade, destaca ainda a presidente do Iphan. O Instituto já registrou como Patrimônio Cultural do Brasil dois sistemas agrícolas tradicionais: o do Rio Negro, no Amazonas; e o de Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, localizadas em São Paulo e Paraná.  

O Protagonismo das mulheres de fibra do Médio Mearim, no Maranhão, foi a grande vencedora da primeira edição do Prêmio BNDES SAT. Mais de 300 mil mulheres, as quebradeiras de coco babaçu, extraem dessa palmeira o sustento de suas famílias. Maria das Dores Vieira Lima, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), do Lago do Junco (MA), relata que o prêmio foi muito importante e chegou na hora certa. “A gente tinha algumas atividades a fazer e se não fosse o prêmio não iríamos realizar. Todo ano nós comemoramos o dia Estadual da Quebradeira e estávamos sem expectativa. Então já foi uma injeção para realizar essa ação no dia 24 de setembro”. 

O trabalho desenvolvido tem valor econômico, social e cultural, expressando o protagonismo feminino e as tradições enraizadas no interior do Maranhão. Dessa luta pela terra, nasceram as Leis do Babaçu Livre, que garantem o acesso aos babaçuais e proíbem a derrubada e o uso de herbicidas. Assim seguem as quebradeiras de coco, preservando sua fonte de renda, sua tradição e o meio ambiente.

Lançamento de livro

No dia 24 de maio, às 17h também será lançado no espaço diálogos do evento da Green Rio, o livro Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil, da Coleção Povos e ComunidadesTracionais. A publicação produzida pela Embrapa relata as experiências das boas práticas dos SATs relacionados ao primeiro prêmio BNDES SAT, além da importância da conservação dinâmica dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais em seus sistemas agrícolas, incluídas as práticas, os modos de fazer, as paisagens e a cosmovisão, base para a discussão da salvaguarda desses sistemas. 

O livro traz ainda dois capítulos relativos aos sistemas agrícolas tradicionais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan e aborda também sobre a primeira candidatura brasileira ao Programa GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage Systems) da  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).  

Como se candidatar? 

O formulário de inscrição, anexos e demais documentos exigidos no ato da inscrição deverão ser encaminhados todos juntos em um único envelope para o Comitê Gestor no endereço do BNDES, pessoalmente, mediante protocolo, conforme prazos e locais estabelecidos no edital. Há ainda a opção de enviar a documentação exigida via Sedex nos Correios com Aviso de Recebimento (AR). A comprovação da data será o carimbo da agência de correios. Todas as informações estão disponíveis no site do BNDES e as dúvidas podem ser enviadas para o e-mail premiosatbndes2@embrapa.br.

Primeira edição Prêmio BNDES SAT
Os vencedores da primeira edição estavam entre as 58 instituições inscritas, localizadas em diversas regiões brasileiras. Foram 15 premiados ao todo, sendo a primeira colocada a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), do Lago do Junco (MA). Em segundo lugar, ficou a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, de Matias Cardoso (MG); em terceiro, a Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, de Eldorado (SP). Na quarta colocação está a Associação Comunitária Rural de Imbituba, de Imbituba (SC) e, em quinto lugar, foi premiado o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), dos municípios baianos de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Sento Sé, Uauá, Sobradinho e Juazeiro. Conheça mais sobre a primeira edição.

Serviço: 
Lançamento do Segundo Prêmio BNDES SAT
Dia: 23 de maio de 2019, às 16h 
Local: Marina da Glória, Rio de Janeiro (RJ)
Programação: http://www.greenrio.com.br/index.php/programacao/  

Prêmio BNDES SAT
Edital disponível a partir de 10 junho na página do BNDES www.bndes.gov.br/premiosat2
Dúvidas: premiosatbndes2@embrapa.br  

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Fernanda Pereira – fernanda.pereira@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5511- 2024-5513 - 2024-5531
(61) 99381-7543
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr