Abrigando a maior biodiversidade do planeta, o Brasil tem avançado nas discussões que buscam integrar pesquisas entre o patrimônio genético e o conhecimento de povos tradicionais sobre a fauna e flora nacional. E para promover discussões nessa temática que acontece, nos próximos dias 05 e 06 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o 1° Simpósio Brasileiro sobre o Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado. 

Com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a iniciativa reúne governo federal, academia, empresas, agricultores e detentores desses saberes com o objetivo de compartilhar diferentes visões e perspectivas voltadas ao fomento da biodiversidade no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do país. Também será pauta do evento a repartição justa e igualitária de benefícios resultados das pesquisas sobre o patrimônio genético nacional, em especial no que diz respeito aos conhecimentos desses povos. 

No Brasil, a biodiversidade tem sido conservada e permanentemente ampliada através do manejo e cultivo da natureza executado por povos indígenas e populações tradicionais. A prática relacionada aos seus modos de vida tem assegurado tanto a transmissão de saberes seculares às novas gerações como também permanentes inovações. Um exemplo ocorre no Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, no Amazonas, reconhecido pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010. Na região, o manejo das roças dentro da floresta possibilitou ao longo dos séculos a segurança alimentar dos diversos povos e permitiu a seleção e a conservação de mais de 300 espécies e variedades cultivadas. 

Segundo a historiadora e coordenadora de Apoio aos Bens Registrados do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Natália Guerra Brayner, “saberes ancestrais e práticas culturais tradicionais associadas à alimentação, à saúde e mesmo a rituais sagrados configuram um ambiente de permanente experimentação e inovação, e essas populações estão sempre gerando novas descobertas e entendimentos sobre o ambiente agroecológico dos territórios que habitam” explica. Toda essa ciência agroecológica sobre o uso de recursos naturais também pode ser encontrada no estado de São Paulo, por meio do Sistema Agrícola Tradicional do Vale do Ribeira, que desde 2018 também passou a ser um patrimônio cultural nacional. 

Para abordar essa ótica, Natália Brayner palestrará no dia 05 sobre Biodiversidade e direitos culturais: os conhecimentos tradicionais como patrimônio cultural brasileiro.  Já técnicos e pesquisadores da superintendência do Iphan no Rio de Janeiro e do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) contribuirão com os diálogos intersetoriais do Simpósio.  

A pesquisa sobre os usos tradicionais de recursos genéticos da fauna e da flora tem enorme potencial de geração de novos produtos em diversos ramos industriais: farmacêutica, de insumos agrícolas, cosmética, dentre outros. É o que afirma o professor Danilo Ribeiro de Oliveira, da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos organizadores do evento. Ele destaca a importância de reunir cadeia produtiva, governo e detentores do saber na busca por uma maior integração de suas respectivas áreas do conhecimento, tendo como ponto central o desenvolvimento econômico sustentável, com valor socioambiental e com especial atenção à repartição de benefícios. 

Em Santarém, no Pará, o Grupo Conquista de Ervas Medicinais (GCEM) evidencia como essa integração pode resultar em benefícios para a sociedade, pois as ervas medicinais têm sido usadas para produção e distribuição de remédios fitoterápicos, numa parceria realizada com o governo do Estado e com o Sistema Único de Saúde. Essa experiência será compartilhada no Simpósio pela convidada do Iphan, Maria Luciene Santos Sardinha, integrante do GCEM. 

Programação
A programação ainda inclui uma Rodada Tecnológica e de Negócios da Biodiversidade organizada pelo Sebrae, além de oficina com detentores sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais e o sistema brasileiro de repartição de benefícios instituído pela Lei de Biodiversidade. Também serão debatidos o uso popular de plantas medicinais e fitoterápicos e o direito dessas populações serem consultadas previamente no que se refere à pesquisa e utilização de seus conhecimentos.

Serviço: 
1° Simpósio Brasileiro sobre o Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado
Data: 05 e 06 de novembro de 2019
Horário: 8h30 às 19h
Local: Faculdade Nacional de Direito/UFRJ
Endereço: Rua Moncorvo Filho 8, Centro, Rio de Janeiro.

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