Os povos e comunidades tradicionais possuem formas únicas de praticar a agricultura, que expressam saberes particulares, envolvendo desde o cultivo da terra até diversos outros processos simbólicos e produtivos, de maneira integrada, constituindo os chamados Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs). E o trabalho do Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço, localizado na porção central do Estado de Minas Gerais, acaba de receber da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) o título de Patrimônio Agrícola Mundial.

A cerimônia realizada em Brasília nesta quarta-feira, 11 de março, destacou a grandeza das atividades realizadas pelos apanhadores e apanhadoras de flores sempre-vivas que trouxe ao Brasil o primeiro título de Sistema Agrícola Tradicional Globalmente Importante (GIAHS, sigla em inglês). São apenas quatro na América Latina e 59 em todo o mundo. No caso de Minas Gerais, a coleta, ou apanha de flores sempre vivas - espécie nativa da região - é realizada, em sua maioria, por mulheres. Elas integram cerca de seis comunidades, entre quilombolas e descendentes de indígenas, que há séculos realizam essa atividade em conjunto com um sistema de roças e criação de gado, manejando e preservando inúmeras espécies ao tempo em que salvaguardam saberes tradicionais relativos a estas atividades.

Durante a cerimônia, a apanhadora de flores sempre-vivas, Maria de Fátima Alves, conhecida como Tatinha, destacou a importância da tradição, do território e do conhecimento dos povos tradicionais, bem como o modo de vida dessas comunidades estar associado ao rico patrimônio agrícola e biocultural.“Temos um papel fundamental na manutenção da vida quando conservamos centenas de espécies nativas e da biodiversidade. As famílias de apanhandoras de sempre-vivas manejam em torno de 500 espécies nativas e cultiváveis. Isso é o que já foi comprovado pelos parceiros acadêmicos. Manter as nossas terras ancestrais é importante para Minas Gerais, para o Brasil e para o mundo”, disse. Tatinha, que desde os 8 anos de idade apanha flores, falou ainda sobre a felicidade de serem pioneiros nessa titulação, sendo uma conquista de todos os povos tradicionais do Brasil.   

O dossiê de candidatura e o plano de conservação foram elaborados pelas associações de apanhadoras, com o apoio de universidades parceiras e o Governo de Minas Gerais, além das prefeituras dos Municípios de Diamantina, Buenópolis e Presidente Kubitscheck. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou a análise técnica e emitiu parecer acerca de dois dos pré-requisitos para o reconhecimento do sítio a Patrimônio Agrícola Mundial. O Iphan participa ainda, como convidado, do grupo técnico que está construindo o modelo de governança nacional do Programa.

O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, coordenou o encaminhamento do dossiê da candidatura e do Plano de Conservação Dinâmica do Sistema, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a FAO, para que o Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço concorresse ao título de Patrimônio Agrícola Mundial. 

“Estes sistemas de patrimônio agrícola são caracterizados pela combinação de quatro elementos: biodiversidade, ecossistemas resilientes, conhecimento tradicional e uma valiosa herança cultural, ou seja, uma identidade. Depois de ter conhecido o trabalho destas apanhadoras de flores sempre-vivas há um quinto elemento que incluo como muito importante: a dignidade das mulheres rurais”, destacou o Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala. 

Sistemas Agrícolas Tradicionais
Um SAT pode ser definido como um conjunto de elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas/artefatos e outras manifestações associadas. Eles formam sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Os SATs integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.

São registrados como Patrimônio Cultural do Brasil o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, no Amazonas (2010), e o Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, em São Paulo (2018). A partir do Registro são desenvolvidas ações de salvaguarda, com foco no apoio à sustentabilidade cultural dos saberes associados às práticas desses bens culturais.

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