Presidência

Cabe ao presidente representar o Iphan em qualquer instância ou esfera de poder. Ele é o responsável por planejar, coordenar, controlar, orientar e dirigir as atividades do Instituto, zelando pelo cumprimento das políticas e diretrizes definidas pelo Ministério do Turismo. 

É o presidente quem convoca e preside as reuniões do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, da Diretoria e do Comitê Gestor e entre suas atribuições estão ainda assinar os atos de tombamento de bens culturais e chancela da paisagem cultural, submetendo-os ao ministro da Cultura para homologação; determinar o registro dos bens culturais de natureza imaterial, conforme deliberação do Conselho; e reexaminar e decidir, em segunda e última instância, na forma do Regimento, sobre questões relacionadas à proteção e defesa dos bens culturais.

Compartilhar
Facebook Twitter Email Linkedin