Publicações

Patrimônio Imaterial - Planos de Salvaguarda

Plano de Salvaguarda da Capoeira no Paraná

Autor: organização Geslline Giovana Braga, Juliano Martins Doberstein e Vinícius Villela Penna Edição: 2019 Páginas: 41

Os bens culturais associados à Capoeira – a roda e o ofício de mestres – são reconhecidos como “Patrimônio Cultural do Brasil” desde 2008. Os procedimentos de “Registro” dos bens de natureza imaterial como Patrimônio do Brasil pelo Iphan, exigem políticas de “salvaguarda” como forma de realizar ações concretas em benefício do bem reconhecido como parte das nossas tradições culturais. Um dos objetivos centrais da salvaguarda é garantir a continuidade e o acesso ao bem cultural pelas pessoas e comunidades que detêm e transmitem esse Patrimônio – os seus “detentores” –, além da ampla divulgação e promoção das manifestações culturais registradas como forma de valorização das mesmas junto à sociedade brasileira. No que se refere à titulação referente à Capoeira pelo IPHAN, por sua vez:

“O objetivo dos Registros da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestres de Capoeira foi o de valorizar a história de resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão. O reconhecimento da ‘Capoeira’ como patrimônio demarca a conscientização sobre o valor da herança cultural africana. Herança esta que, no passado, foi reprimida e discriminada, inclusive com práticas – como a própria roda de Capoeira – oficialmente criminalizadas durante um período da história do Brasil”. (Cartilha Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira: Apoio e Fomento. Brasília/DF: IPHAN, 2017. p. 7)
Patrimônio Imaterial - Planos de Salvaguarda

Plano de Salvaguarda da Capoeira do Maranhão

Autor: Iphan Edição: 2018 Páginas: 36

O Plano de Salvaguarda da Capoeira do Maranhão é fruto da mobilização dos detentores da Capoeira do estado, no sentido de iniciar o processo da salguarda desse bem cultural de forma planejada e seguindo o Termo de Referência para a Salvaguarda dos Bens Registrados, elaborado pelo Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan. Com esta publicação, pretende-se ampliar o debate em torno da salvaguarda da Capoeira com a participação de praticantes de todo o estado, possibilitando a discussão sócio-política da Capoeira na perspectiva da preservação desse bem cultural em larga escala.
Textos Especializados

Jongo, Patrimônio Imaterial Brasileiro

Autor: Centro nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) Edição: 2005 Páginas: 6
Patrimônio Imaterial - Títulos Diversos

Cadernos da Salvaguarda de Bens Registrados n.1 - Práticas de Gestão

Autor: Organização: Rívia Ryker Bandeira de Alencar e Sara Santos Morais Edição: 2020 Páginas: 304

A Série Cadernos da Salvaguarda de Bens Registrados tem o objetivo de divulgar produções reflexivas acerca de ações direcionadas ao apoio e fomento daqueles bens inscritos nos Livros de Registro como Patrimônio Cultural do Brasil, como um meio para a promoção, divulgação e avaliação dos processos de salvaguarda desenvolvidos tanto pela própria instituição quanto por detentores e parceiros institucionais. O número inaugural da Série, Práticas de Gestão, apresenta 14 artigos produzidos por detentores de bens culturais registrados, técnicos do Iphan, pesquisadores e gestores do patrimônio cultural imaterial de diversas instituições. Organizada em quatro seções: Gestão Compartilhada, Gestão Institucional, Gestão Transversal e Gestão dos Processos de Salvaguarda do Ofício dos Mestres de Capoeira e Roda de Capoeira, a edição apresenta os efeitos da política pública sob o prisma de diferentes perspectivas, viabilizando a valorização das ações de salvaguarda desenvolvidas, assim como a transparência pública.
Patrimônio Imaterial - Títulos Diversos

Patrimônio Imaterial: Brasil - Portugal

Autor: organização Luiz Prado e Luciano Figueiredo Edição: 2020 Páginas: 143

Os objetivos desta Exposição são proporcionar um espaço qualificado para o PCI, com a apresentação dos nossos 48 bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, sendo 6 deles inscritos na Lista Representativa do PCI da Humanidade da Unesco, e também os bens reconhecidos por Portugal como PCI português e da Humanidade. Ela propicia ao público não somente a oportunidade de conhecer estas histórias e influências tão próximas, mas também adquirir objetos, produtos, e, principalmente, a de conhecer realidades muitas vezes pouco familiares ou desconhecidas e também o significado cultural de que são portadores esses bens culturais.
Patrimônio Imaterial - Títulos Diversos

Universo Cultural da Palmeira Babaçu

Autor: organização Antonio Miranda dos Santos e Cejane Pacini Leal muniz Edição: 2017 Páginas: 119

Esta publicação é resultado do Levantamento Preliminar do Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC) em torno da palmeira Babaçu, realizado na microrregião Bico do Papagaio, do estado do Tocantins. Este livro contém informações sobre todo o conhecimento produzido sobre a palmeira e está alinhado à política institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e ao Programa Nacional de Patrimônio Imaterial.

A publicação contém informações sobre os municípios que foram objetos de estudo, a palmeira Babaçu, as construções tradicionais, as características das pessoas, os processos de colheita e quebra do coco, a transformação das matérias-primas e os produtos originados, a culinária peculiar, o artesanato gerado a partir da palmeira, cantos e poemas que fazem parte do cotidiano da comunidade, principalmente das quebradeiras de coco, e as ameaças atuais aos babaçuais.
Patrimônio Imaterial - Títulos Diversos

I Seminário de Patrimônio Imaterial e Cultura Afro-brasileira

Autor: Iphan PR Edição: 2012 Páginas: 48

Nesta publicação, além de apresentarmos as principais questões levantadas no Seminário, trazemos a síntese das oficinas voltadas às Religiões de Matrizes Africanas e Comunidades Quilombolas, bem como as diretrizes do Plano Estadual de Salvaguarda da Capoeira, elaboradas pelos capoeiristas paranaenses. O que deixamos aqui são rastros para continuarmos a pensar diretrizes comuns a esses bens culturais, refletindo sobre seus problemas locais em face de um panorama
de ações empreendidas nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). A tentativa, portanto, é de se ampliar o
horizonte de expectativas que se delineia na elaboração de políticas públicas para esses fazedores culturais.
Artigos do Patrimônio

Visibilidade e Ambiência do Outeiro e Convento da Penha na Baía de Vitória

Autor: Diva Maria Freire Figueiredo, Caroline Maciel Lauar e Aline Barroso Miceli Edição: 1 Páginas: 18

O artigo aborda a proteção do contexto paisagístico do Outeiro e Convento da Penha, situado em Vila Velha (ES), em uma perspectiva de integração dos valores materiais e imateriais do patrimônio cultural. Explora, como estudo de caso,a experiência do Iphan, com a delimitação e normatização do entorno desse monumento e apresenta as questões relacioandas à proteção dos entornos, entre outros aspectos. Destacam-se as noções de patrimônio imaterial e paisagem cultural brasileira, além dos instrumentos específicos de sua proteção. Nesse trabalho, estão as análises feitas pelo Iphan-ES sobre os impactos de dois empreendimentos imobiliários projetados para Vitória, capital do Estado, na vizinhança do monumento, entre 2005 e 2011, a fim de evidenciar o procedimento metodológico e os critérios de proteção do seu entorno.
Patrimônio Imaterial - Títulos Diversos

Tava : lugar de referência para o povo guarani : dossiê de candidatura : Patrimônio Cultural do Mercosul

Autor: organização Beatriz Muniz Freire Edição: 2019 Páginas: 144

Ao propor o reconhecimento da Tava4 como lugar de referência para o povo Guarani no âmbito do Mercosul, o Iphan dá encaminhamento a uma demanda feita pelos Guarani-Mbyá durante a realização do inventário cultural que deu suporte ao processo de registro da Tava como Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro.

O registro da Tava Guarani tornou-se possível a partir da implementação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Instituído no ano 2000, por meio do Decreto nº 3.551/2000 (Brasil, 2000), o PNPI criou dois novos instrumentos de preservação. O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) é uma metodologia de documentação cultural, e o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, por sua vez, formaliza o reconhecimento de bens imateriais, mediante sua inscrição em um ou mais Livros de Registro: o Livro das Celebrações, o Livro das Formas de Expressão, o Livro dos Saberes e o Livro dos Lugares.
Patrimônio Imaterial - Títulos Diversos

A festa nunca acaba

Autor: Jean Pierre e Mana Marques Rosa; ilustrações de Emilia Simon Edição: 2023 Páginas: 44

O E-book, intitulado "A Festa Nunca Acaba", é um material lúdico voltado à salvaguarda do Patrimônio Imaterial que tem como tema central a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis/GO, que é um bem cultural registrado pelo Iphan. Esta produção educativa, foi prevista no Plano de Salvaguarda deste Patrimônio Cultural do Brasil e está alinhada tanto aos eixos de difusão e valorização contidos nas políticas de salvaguarda dos bens Registrados pelo Iphan, como à potencialização da transmissão dos saberes vinculados ao universo do bem cultural em questão.

A Festa do Divino Espírito Santo é uma celebração que foi disseminada pelo território brasileiro ainda no período colonial e possui variações em torno de uma estrutura básica e dos símbolos principais do ritual - as folias, a coroação do imperador e o império. Em Pirenópolis é constituída por ritos religiosos e expressões culturais, sendo uma celebração profundamente enraizada no cotidiano dos moradores daquele município e determinante dos padrões de sociabilidade local. Baseado nisso, a elaboração da publicação foi realizada a partir de uma pesquisa bibliográfica e de campo, mobilizando a participação de representantes dos detentores, na escolha dos temas que deveriam ser abordados na narrativa do material educativo.

Com intuito de propiciar o acesso de crianças e jovens às informações e saberes do universo cultural da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis/GO, o livro torna-se importante instrumento educativo, passível de ser utilizado nas escolas de nível fundamento de Pirenópolis/GO, fomentando a identificação e a sensibilização da comunidade local, quanto à importância na transmissão dos saberes associados à Festa, para garantir a sua continuidade.