Um ano do PAC Cidades Históricas
Programa chega a 139 dos 173 municípios que deverão ser beneficiados até 2012
O início do PAC Cidades Históricas já está dado em 80% das 173 localidades listadas no universo de atendimento do programa. Nas áreas tombadas ou em que se encontram bens culturais registrados de 139 municípios que aderiram ao programa, estão em fase de implementação os planos de ação elaborados pelas prefeituras em conjunto com o governo federal e em parceria com governos estaduais e outras instituições. Entre outras obras previstas estão incluídas a restauração de edifícios, de monumentos e de mobiliário, a revitalização de áreas urbanas e locais de atividades culturais como feiras de artesanato e a melhoria na paisagem com o ajuste na iluminação pública, que muitas vezes envolve tornar a fiação elétrica embutida.
A expansão territorial do programa é acompanhada por uma gradual liberação de recursos, conforme ficam prontos os projetos técnicos das obras e são assinados os Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural entre os parceiros envolvidos com os conjuntos de ações. De outubro a dezembro de 2009, foram investidos R$ 65 milhões em 18 cidades de 12 estados. Por sua vez, em 2010, foram liberados R$ 69 milhões para 76 cidades de 24 unidades federativas. Está prevista ainda para este ano a liberação de mais R$ 96 milhões para 115 cidades. Alguns dos municípios já beneficiados desde o ano passado foram Cachoeira e Salvador (BA), Pirenópolis (GO), São Luís (MA), Belém (PA), Santos (SP) e Laguna (SC).
No conjunto inicial de cidades há foco em ações nas sedes da Copa e na sede olímpica. Entre os recursos planejados até 2010, podemos destacar os valores para o Rio de Janeiro (R$ 12,3 milhões), Belo Horizonte (R$ 9,6 milhões), Salvador (R$ 8,1 milhões), Recife (R$ 6 milhões) e Manaus (R$ 5 milhões).
Para 2011 já estão garantidos mais de R$ 40 milhões de obras em parceria com o Ministério da Educação, para atender a demanda de investimentos que conjuguem desenvolvimento e patrimônio cultural, por meio da recuperação de imóveis em sítios protegidos destinados à instalação de unidades de universidades e escolas técnicas. Além desses investimentos estão previstos investimentos do Iphan e do Ministério da Cultura da ordem de R$ 300 milhões, que devem ser destinados para restaurações de imóveis e obras em espaços urbanos para aumento das condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outras. Até 2012, o PAC Cidades Históricas deve gerar um investimento total de R$ 890 milhões.
O PAC Cidades Históricas é uma ação governamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. Articulado pela Presidência da República, o programa é coordenado pelo Ministério da Cultura, por meio do Iphan, e conta com a participação do ministérios do Turismo, da Educação e das Cidades, da Petrobras, da Eletrobrás, do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste do Brasil.
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