A atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na identificação de um leilão online cujo catálogo reúne peças que podem fazer parte do patrimônio arqueológico de países da América Latina foi mencionada na 8ª Sessão do Comitê Subsidiário da Reunião de Estados-Partes à Convenção de 1970, que ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Paris, na França. Capitaneada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Convenção se concentra em medidas para impedir a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A ação do Instituto foi considerada exemplo de boa prática nesse campo.

Os artefatos identificados pelo Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, podem ser oriundos de países como Brasil, Peru, Equador e Colômbia. Um dos achados que compunham o catálogo apresenta sinais de ser proveniente da bacia amazônica brasileira, enquanto outros parecem ter origem ibero-americana. O tema foi tratado pelo conselheiro da Delegação do Brasil junto à Unesco (Brasunesco) durante a sessão. Apesar de atualmente não compor o Comitê, o Brasil participa como observador.

Após detectar a possível ilegalidade, o Instituto acionou o Ministério das Relações Exteriores que, por sua vez, contatou as embaixadas dos países envolvidos. Na sequência, Colômbia e Equador enviaram informes técnicos nos quais apontam que as peças aparentemente contêm características próprias do patrimônio arqueológico dos referidos países.

Até o momento, a identificação dos objetos foi feita por meio da análise de imagens. No entanto, somente depois que forem avaliadas presencialmente será possível confirmar a autenticidade. O próximo passo consiste na apreensão das peças com o leiloeiro ou possíveis compradores, caso já tenham sido vendidas. Esta etapa é conduzida pela Polícia Federal (PF) e também conta com o acompanhamento do Iphan. Se confirmada a autenticidade, será possível iniciar os trâmites para efetivar a restituição dos achados aos países de origem.

O representante brasileiro na reunião, o diplomata Cesar de Oliveira Lima Barrio, citou o Iphan quando o tópico em pauta eram ações a serem seguidas por instituições e autoridades de Estados-Partes na suspeita de roubo de um bem cultural. Ele avaliou a ação conjunta do Iphan com outras instituições nacionais e internacionais como um exemplo de boa prática no momento inicial de identificação das peças e de contato com os países que possam estar envolvidos.

Barrio destacou a cooperação entre Ministério Público, Polícia Federal e instituições voltadas ao Patrimônio Cultural. Também ressaltou a cooperação das instâncias diplomáticas, especialmente na América Latina. Apesar de a região muitas vezes não ser o destino final de peças traficadas, muitos exemplares circulam nos países latinos antes de chegarem a outros locais, como o continente europeu. Por isso, o diálogo entre essas nações é essencial para combater esse tipo de prática criminosa, explicou Barrio.

O combate ao tráfico de bens culturais é uma ação permanente, uma vez que bens móveis são alvo de furtos, roubos e da ação de quadrilhas internacionais. Neste campo, o Iphan utiliza o Banco de Dados de Bens Culturais Procurados e recebe a colaboração da Polícia Federal (PF), da International Criminal Police Organization (Interpol) e da Receita Federal.

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