O espírito incansável do historiador e jornalista mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, como defensor do Patrimônio Cultural Brasileiro, provocou a criação do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado desde 1998, quando o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completaria 100 anos. Próximo de celebrar seus 80 anos de criação, em 2017, e já projetando os próximos 80 anos o Iphan possui uma importante e desafiadora missão: promover e coordenar o processo de preservação dos bens culturais do Brasil para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Em seu esforço para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, o Iphan possui a tutela de mais de 45 mil bens imóveis tombados, inseridos em 86 conjuntos urbanos tombados. O Instituto tem ainda tombados um sítio paleontológico, 77 conjuntos arquitetônicos, 33 conjuntos rurais, 449 edificações, 393 edificações e seus acervos, 13 jardins e parques históricos, um quilombo, 30 ruínas, cinco sítios arqueológicos, nove terreiros, 24 patrimônios naturais, 29 acervos, 63 bens móveis e integrados e 45 equipamentos urbanos.

Além disso, o Iphan busca preservar e valorizar o patrimônio formado pelas ferrovias – composto por mais de 600 bens– e pelos barcos tradicionais criados por carpinteiros e artesãos, mestres e pescadores brasileiros, e tombou quatro embarcações de uso tradicional no Brasil: luzitânia (canoa de tolda utilizada na região do baixo rio São Francisco, em Sergipe), dinamar (canoa costeira que navega na Baía de São Marcos, no Maranhão), sombra da lua (saveiro de vela de içar, do Recôncavo Baiano) e tradição (canoa pranchão utilizada nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

Também estão sob a proteção do Iphan 38 bens culturais imateriais registrados, sendo nove celebrações, 15 formas de expressão, 11 saberes e três lugares. O Brasil tem ainda 25 bens na Lista do Patrimônio Mundial reconhecidos pela Unesco, sendo cinco imateriais e 20 culturais e naturais.

Rodrigo Melo Franco de Andrade
Advogado, jornalista e escritor, nasceu em Belo Horizonte (MG), em 17 de agosto de 1898, e foi contemporâneo de grandes nomes do cenário nacional, como Cândido Portinari, Manuel Bandeira e Mário de Andrade. Rodrigo Melo Franco de Andrade foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, chefe de gabinete de Francisco Campos, no Ministério da Educação e Saúde Pública, criado em 1930, no governo Getúlio Vargas. 

Durante a gestão de Gustavo Capanema no Ministério (1934-1945), participou do grupo de artistas e intelectuais modernistas, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Iphan em 1937, tarefa que desempenhou até 1967. Seu legado se confunde com a trajetória da preservação do patrimônio cultural no País, a ponto de simbolizá-la. Rodrigo Melo Franco de Andrade faleceu no Rio de Janeiro, em 1969.

Desde 1987, em homenagem ao seu criador, o Iphan premia as ações de proteção, divulgação e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Anualmente, instituições e agentes culturais de todo o País participam da seleção que oferece certificado, troféu e prêmio em dinheiro aos vencedores em duas categorias: iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, que visam valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda, pesquisas, projetos, obras e medidas de conservação e restauro; e iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural, que visam valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Em 2016, em sua 29ª edição, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade homenageia também o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, pelos 100 anos de gravação do primeiro samba. Este bem cultural foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2004 e foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, em 2005.

Celebração do Dia Nacional do Patrimônio Histórico pelo Brasil
Os estados também celebram a data com atividades ao longo do dia. A capital mineira, Belo Horizonte, terá uma cerimônia para a entrega do documento de inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha, com o título inédito de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno, na lista de Patrimônio Mundial da Unesco. Goiânia (GO) sediará seminário para debater o uso do patrimônio edificado, além da exposição fotográfica Arquitetura, Cidade e Patrimônio. Já no Espírito Santo, a Memória Capixaba e Patrimônio Fotográfico é tema abordado em Seminário gratuito e oferece debates e palestras sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas por órgãos públicos e privados para a preservação de acervos histórico-fotográficos local.  

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico em Laguna, Santa Catarina, será comemorado com uma palestra sobre o Patrimônio Cultural e Participação Social, seguida de debate sobre a Valorização do Centro Histórico de Laguna, e exibição do documentário O Vale Tombado.  

O projeto Dia do Patrimônio em Pelotas, no Rio Grande do Sul, promove de 19 a 21 de agosto, mais de 120 atividades que envolvem cerca de 50 agentes do patrimônio – muitos são voluntários –, 19 prédios históricos, com a expectativa de receber 3,6 mil estudantes de 30 escolas municipais. Este ano, o tema é Ocupação Feminina e pretende evidenciar as mulheres célebres e anônimas que nasceram ou viveram no município e que fizeram de Pelotas uma cidade múltipla, dinâmica, cultural. 

Valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais são o foco das atividades programadas para celebrar a IX Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Nove cidades serão palco da comemoração que inicia no dia 15 e vai até o dia 29 de agosto, em referência ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico.  

Na Paraíba, a superintendência do estado participa da II Semana do Patrimônio Cultural da Paraíba, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). Na oportunidade, acontecerá também o lançamento de um boletim informativo. E, no dia 19, haverá Formação de Professores: Educação Patrimonial. Já São Raimundo Nonato, no Piauí, recebe Simpósio de Gastronomia. O evento de caráter científico será um espaço para o intercâmbio de saberes, experiências e práticas no campo da produção acadêmica e científica em níveis e tendências diversas. 

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