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Paisagem Cultural

A partir de 1992, a Unesco adotou o conceito de paisagem cultural como uma nova tipologia de reconhecimento dos bens culturais. Duas décadas depois, em 6 de julho de 2012, reconheceu o Rio de Janeiro como a primeira área urbana do mundo a receber a chancela de paisagem cultural. Os locais da cidade valorizados com o título da Unesco são o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim Botânico, a praia de Copacabana, e a entrada da Baía de Guanabara. Os bens cariocas incluem ainda o Forte e o Morro do Leme, o Forte de Copacabana e o Arpoador, o Parque do Flamengo e a Enseada de Botafogo.

Em consonância com a Unesco, o Iphan regulamentou a paisagem cultural como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro em 2009, por meio da Portaria nº 127. Como definição, a chancela de Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

O Brasil é formado, como poucos países do mundo, por enorme diversidade de paisagens, costumes e lugares. Compõem a paisagem cultural o sertanejo e a Caatinga, o candango e o Cerrado, o Pantanal e o boiadeiro, o gaúcho e os pampas, o pescador e os barcos tradicionais, as tradições da mata e as tribos indígenas. Outros tantos personagens e lugares formam o painel das riquezas culturais brasileiras, destacando-se a relação exemplar entre homem e natureza.

Dessa relação surge outra característica fundamental da paisagem cultural: a ocorrência, em determinada fração territorial, do convívio entre a natureza, os espaços construídos e ocupados, os modos de produção e as atividades culturais e sociais, numa relação complementar capaz de estabelecer uma identidade que não possa ser conferida por qual quer um desses elementos isoladamente. Este conceito, como instrumento de preservação, também é utilizado em outras partes do mundo como, por exemplo, Espanha, França e México, onde viabiliza a qualidade de vida da população e a motivação responsável pela preservação do patrimônio cultural.

Um local que recebe esse tipo de reconhecimento pode usufruir do título desde que mantenha as características que o fizeram merecer a classificação de paisagem cultural. É necessário desenvolver um Plano de Gestão e estabelecer um pacto entre poder público, sociedade civil e a iniciativa privada, para uma gestão compartilhada daquela porção do território nacional. Caso os integrantes não cumpram as determinações - e se as características da paisagem forem degradadas ou perdidas - o órgão responsável, no caso o Iphan, poderá cancelar a chancela.